Os valores das indenizações em São Paulo chegam a envergonhar e estimulam o comportamento machista

Infelizmente o que vemos no Tribunal de Justiça de São Paulo é cada dia pior e servem apenas para estimular o mau comportamento.

As decisões que fixam indenizações a serem pagas por homens, maridos ou companheiros que submeteram as esposas/companheiras a situações humilhantes como controle financeiro, insultos e ameaças chega a ser vergonhoso.

Recentemente a 06ª Câmara de Direito Privado de São Paulo condenou o marido a pagar indenização no valor de R$ 20.000,00 para a esposa que comprovou efetivamente os danos:

“Dos fatos narrados e comprovados pela autora, percebe-se que a separação do casal foi permeada por intensa violência de cunho doméstico, o que, por si só, revela a gravidade do ocorrido e o sofrimento psíquico a que foi a mesma submetida, insultada, humilhada gravemente em sua honra e controlada financeiramente. A autora demonstrou os prejuízos em sua esfera emocional decorrentes da conduta ilícita”

A matéria completa pode ser lida no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seguinte link Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial (tjsp.jus.br)

Mas há luz no fim do túnel: outros Tribunais como o TJ/RS têm fixado valores bem superiores e, em muitos casos, o próprio STJ têm majorado os valores fixados pelos Tribunais de Justiça Estaduais.